Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT1 00009203520135010302

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PetrópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4234f0a29a67e010ccc628b102a47e6a5b43e82c1aaa3638de11d03ecf89149e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: 4234f0a29a67e010ccc628b102a47e6a5b43e82c1aaa3638de11d03ecf89149e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cdfeba955455132316f8249cd76456b7ec748b6433b8a610e1dde7302f2503a7
  • Registro documental: 4234f0a29a67e010ccc628b102a47e6a5b43e82c1aaa3638de11d03ecf89149e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2017-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2019-06-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  5. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2021-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2021-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2023-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2023-11-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  14. 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2024-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2024-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2024-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-24 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-19 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Publicação (TPU 92)
2024-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14
Conclusão (TPU 51)
2024-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-07
Publicação (TPU 92)
2024-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-19T13:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  2. 2013-07-30T09:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  3. 2013-11-28T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  4. 2018-10-29T14:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  5. 2018-10-31T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  6. 2018-10-31T02:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  7. 2018-11-15T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  8. 2018-11-15T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  9. 2018-11-15T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  10. 2018-11-16T11:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  11. 2018-11-23T02:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  12. 2018-11-23T02:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  13. 2018-12-01T00:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  14. 2019-05-27T18:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  15. 2019-05-29T13:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  16. 2019-06-06T01:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  17. 2019-06-06T01:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  18. 2019-06-06T01:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  19. 2019-06-06T01:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  20. 2019-06-10T15:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  21. 2019-06-14T00:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  22. 2019-06-14T00:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  23. 2019-06-14T14:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  24. 2019-06-14T14:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  25. 2019-06-27T01:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  26. 2019-06-27T01:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  27. 2019-06-27T01:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  28. 2019-06-27T01:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  29. 2019-07-02T00:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  30. 2019-07-02T00:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  31. 2019-07-02T00:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  32. 2019-07-05T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  33. 2019-07-05T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  34. 2019-08-08T12:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  35. 2019-08-14T00:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  36. 2019-08-14T00:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  37. 2019-08-21T14:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  38. 2019-08-26T14:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  39. 2019-08-26T16:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  40. 2019-08-28T17:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33748",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.