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TRE-RN — 06000746320206200058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fc97a1be5b82dd43b04efd6a5109d60d941ff32b478c5609d77a5e801f990e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-01: Petição (TPU 85)
2021-06-24: Petição (TPU 85)
2021-06-23: Publicação (TPU 92)
2021-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-06-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-16T15:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-09-24T19:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-10T15:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2021-04-19T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-19T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-04-19T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-20T02:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-04-20T02:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43781",
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2021-04-20T09:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-20T09:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-04-21T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-22T02:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43781",
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2021-04-27T02:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-21T10:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-08T02:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-22T13:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-22T13:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-22T13:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-06-23T02:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-23T02:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-10T10:55:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-09-16T15:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-09-17T16:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-01T06:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-19T19:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-20T01:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T09:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T09:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-26T15:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-10T10:48:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-22T09:37:37.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T22:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-06-24T13:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-01T12:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-10T10:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

2021-08-10T10:55:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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