TJRS — 00225735520178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3906194fd1b34f5d19598f381fe9ec8dcaa463ad7736ad3dac64a8bc076eb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-27 a 2021-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-27T11:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-31T13:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-11-27T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-08T08:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-29T14:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-24T10:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-01-18T13:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-26T10:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-11-27T13:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24T14:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T09:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T09:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T14:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T15:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19T15:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19T15:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T14:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T14:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T14:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T14:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26T10:37:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-26T11:44:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-26T13:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TRF4 — 50038468420124047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Federal de Paranavaí
- TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara
- TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
- TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada