Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000789720226150049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd28469a5c2b1c731476d43a071536d998880bd32915a5b437d16425d6b4e8e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16: Definitivo (TPU 246)
2023-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12: Petição (TPU 85)
2023-06-09: Publicação (TPU 92)
2023-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2022-12-13T10:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-02-24T21:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-03-10T10:11:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-05-23T12:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-05-29T13:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-12T16:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-01-25T13:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-02-02T10:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-02-16T11:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-05-23T12:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-05-29T13:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-07T10:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-07T10:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-07T10:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-07T10:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-08T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
```

2023-06-09T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-15T04:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-15T04:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-15T04:29:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-16T11:47:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-16T12:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2022-11-22T14:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2022-12-19T11:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2022-12-19T11:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-05-29T12:58:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
```
2023-06-06T12:31:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
```

2023-06-06T12:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-16T12:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-06-16T12:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-PB — 06000316520256150002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-RN — 06003523320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002215520246150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-RN — 06003498120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001565520226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003471120246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada