TJAM — 00036197620248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb3b522aee6ee465fa54e595d6607fccd4866bf018a5d899efc2efe52021c08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-13
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-13T13:01:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00945157520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- TJPA — 00003071820188140014 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- TJDFT — 00183563120158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJRO — 70003046320168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA UNICA
- TJAM — 01123458820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- TJMT — 00003108220138110029 — Cumprimento de sentença · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJAM — 01113434920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- TJRO — 70096397520178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada