TSE — 06000316420206000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 099f1d2635cecb71986d58fc8c4cc278bd8e93b1faff23fc94c7545e80abbec8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28: Definitivo (TPU 246)
2020-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19: Publicação (TPU 92)
2020-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18: Petição (TPU 85)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17: Recebimento (TPU 132)
2020-02-17: Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-02-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-24T16:59:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-24T14:57:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-01-24T18:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-01-24T18:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-04T15:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04T15:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-04T15:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04T15:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-05T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-05T22:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
2020-02-11T13:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-02-11T13:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-17T15:58:24.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-02-17T15:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-17T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17T17:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18T17:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
2020-02-19T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-28T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28T16:27:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28T16:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28T16:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06003343320246130273 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE CGE
TRE-MT — 00000631020196110013 — Prestação de Contas · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 13ª Zona Eleitoral
TSE — 06003350920246220001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE CGE
TRE-MT — 00000531620196110061 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 61ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 00000888420196110025 — Prestação de Contas · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 25ª Zona Eleitoral
TRE-SE — 06012666020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012726720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE