TJAL — 00013467320128020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 076d5eb199b03fd92c92d2f503344549aa6eb2ad128d8aed17b0d537a61f1b5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-11 a 2023-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-22
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-05T10:46:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-31T09:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-03-22T16:31:55.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-21T09:12:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-12-13T23:42:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-30T15:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-24T13:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-24T13:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-24T13:40:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-11-17T14:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-17T14:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23T14:09:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-23T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-30T06:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-07T13:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-03-07T12:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-06T11:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-01-30T23:10:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-01-24T12:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-24T10:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-25T08:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-18T22:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06T12:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-10-04T10:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-10-04T10:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-09-15T11:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-13T09:02:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-13T08:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-19T09:46:20.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2015-11-07T13:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-15T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-27T10:14:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-07-02T12:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-01T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01T10:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-22T12:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-02T10:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-10T10:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T14:51:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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