Wiki Jurídica

TJRJ — 00008680919938190037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7b606112e60102cccb04262f44df2127517193ccba18bf273a607f320c07e3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-10-25 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16
Procedência (TPU 219)
2020-09-16
Conclusão (TPU 51)
1993-10-25
Definitivo (TPU 246)
1993-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-10-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8047",
    "nome": "NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2020-09-16T18:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8047",
    "nome": "NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2020-10-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8047",
    "nome": "NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 1993-10-25T15:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8047",
    "nome": "NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2020-09-16T18:45:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8047",
    "nome": "NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2020-10-05T15:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8047",
    "nome": "NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2020-10-15T17:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8047",
    "nome": "NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica