TJRJ — 00084123720198190037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a39f3590932c2db998ae330b883e20f1cc4498fe89b2a71d6ab7881c7693282

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-31 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Incompetência (TPU 941)
2021-06-02
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Mandado (TPU 106)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-02-03
Mandado (TPU 106)
2021-02-01
Confirmada (TPU 12283)
2021-02-01
Mandado (TPU 985)
2021-02-01
Mandado (TPU 106)
2021-01-29
Confirmada (TPU 12283)
2021-01-29
Mandado (TPU 985)
2021-01-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso | Falsidade ideológica | Prevaricação

Movimentações públicas

  1. 2019-07-31T12:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-15T17:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-04T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2019-11-07T15:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-25T14:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-25T16:45:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-26T17:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-03T10:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-05T17:06:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2020-11-06T16:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2020-11-06T16:52:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2020-12-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  13. 2021-01-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  14. 2021-01-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  15. 2021-01-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  16. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  17. 2021-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  18. 2021-02-08T16:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2021-02-08T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2021-03-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  21. 2021-06-02T15:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2019-08-14T15:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-11-04T14:25:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2019-11-25T14:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-25T14:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-26T17:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-01-05T17:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-12-02T14:33:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2020-12-02T14:41:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2020-12-02T14:47:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2020-12-02T14:49:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2020-12-02T14:52:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2020-12-03T14:43:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2020-12-03T14:43:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2020-12-03T14:43:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2020-12-03T14:43:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  40. 2020-12-03T14:44:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  41. 2020-12-03T14:44:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  42. 2020-12-03T14:44:01.000Z — Mandado (TPU 985)
  43. 2020-12-03T14:44:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  44. 2021-01-29T13:26:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  45. 2021-01-29T13:36:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  46. 2021-01-29T15:34:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  47. 2021-01-29T15:34:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  48. 2021-02-01T10:23:31.000Z — Mandado (TPU 985)
  49. 2021-02-01T10:23:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  50. 2021-06-02T15:46:11.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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