Apelação Cível — Fies — TRF5 08019415620244058302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a331f79e0a6e0d67445637adbe14b22ec575b8b7b9a1b8dacda6caee9d4ffc83
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fies Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-12 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-14 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-24 — Deliberação em Sessão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-26 — Magistrado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-26 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-06-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-16T06:55:28.765000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240801153535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a331f79e0a6e0d67445637adbe14b22ec575b8b7b9a1b8dacda6caee9d4ffc83
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-12 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-18
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
- 2025-06-18
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50147)
- 2025-05-07
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2025-05-02
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2025-04-29
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2025-04-28
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2025-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-26
- Magistrado (TPU 1)
- 2025-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-24
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
- 2025-04-24
- Deliberação em Sessão (TPU 873)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fies
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-12T18:48:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2025-03-14T17:44:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-14T17:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-24T13:13:16.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-26T21:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-14T00:00:16.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
- 2025-03-14T17:41:58.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
- 2025-04-04T00:19:44.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-07T08:57:01.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-08T08:46:31.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-14T00:00:11.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-24T13:18:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-26T21:29:49.000Z — Magistrado (TPU 1)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-26T21:29:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-28T03:22:04.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-29T17:33:17.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-05-02T10:22:59.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-05-07T00:00:02.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-18T00:11:04.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-18T14:07:33.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-18T14:09:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 08126412520234058400 — Apelação Cível · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
- TRF5 — 08076123720244050000 — Agravo de Instrumento · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
- TRF6 — 10133862920214013800 — Apelação Cível · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO
- TRF5 — 08002657620244058204 — Apelação Cível · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Desemb. Fed. Edilson Nobre
- TRF6 — 00022644720094013803 — Apelação Cível · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Gabinete 09
- TRF6 — 00032352720124013803 — Apelação Cível · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Gabinete 09
- TRF2 — 00614661120164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50030756720224025118 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ