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TJRS — 00857823520098210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e28adf51574755d6895156dd366a4bd14ffe760fb7c11727b4a920d9835f98b4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas

  1. 2009-09-24T11:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-10-05T09:24:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-11-20T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2009-12-14T16:39:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-01-04T13:33:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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  6. 2010-04-12T16:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  7. 2010-05-12T10:36:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ]
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  8. 2010-05-24T13:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-05-25T14:52:01.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  10. 2010-06-23T11:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  11. 2010-08-20T10:41:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  12. 2010-08-20T10:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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  13. 2010-09-06T18:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  14. 2011-07-15T17:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-10-05T09:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2011-12-13T18:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2009-12-14T16:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-12-28T09:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-05-12T10:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-05-24T09:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-05-25T08:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-08-26T18:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-06T17:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-09-15T18:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-06-16T11:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-06-16T13:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-07-15T17:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-07-22T15:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-09-23T08:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-09-30T09:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-09-30T09:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-10-05T17:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-12-07T10:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-12-13T17:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-12-28T09:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-01-04T09:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-01-04T11:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-01-28T16:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-10-25T08:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2020-10-19T02:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.