TJCE — 01393342920088060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c1f6fdf3fc53caa04cb6f8b4d557ef9ec6b7c5930796eabd4677255c34a56e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-16 a 2025-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-15
Mandado (TPU 106)
2025-08-15
Petição (TPU 85)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16
Confirmada (TPU 12283)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-18T16:22:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  2. 2025-02-07T16:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2025-06-16T16:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2025-06-14T02:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-02-20T18:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2025-05-13T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-05-13T03:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-01-15T16:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2025-02-11T14:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-03-26T17:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2025-07-03T16:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-08-15T19:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-12-10T07:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2025-03-21T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2025-07-21T13:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2025-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-05-13T12:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2025-06-14T02:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-06-14T02:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-02-07T18:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2025-06-04T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2025-08-15T19:14:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  28. 2025-02-11T14:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-01-29T20:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2025-02-21T11:30:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2025-05-13T14:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2025-06-14T02:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-01-27T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-12-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-12-06T07:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-05-19T20:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2021-06-30T15:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-07-27T18:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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