TJCE — 01393342920088060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c1f6fdf3fc53caa04cb6f8b4d557ef9ec6b7c5930796eabd4677255c34a56e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-16 a 2025-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-15
- Mandado (TPU 106)
- 2025-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-18T16:22:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-07T16:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-16T16:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-14T02:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20T18:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-13T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-13T03:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-15T16:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-11T14:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26T17:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-03T16:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-15T19:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-10T07:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-21T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-21T13:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-13T12:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-14T02:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14T02:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07T18:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-04T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-08-15T19:14:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2025-02-11T14:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-29T20:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-21T11:30:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-05-13T14:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-14T02:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-27T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-06T07:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-19T20:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-30T15:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-27T18:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001568020135030112 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000869420104013802 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF1 — 00002290820094014000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 02ª - Teresina
- TRF2 — 00992205020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01334441420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 00989004620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004045920208172990 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
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