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TJMT — 00001383020098110111

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437673175d471c366c3b18854da1808a984307b4a5cf3544a3acfef8ca224c21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-13 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26: Provisório (TPU 245)
2025-05-23: Petição (TPU 85)
2025-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-22: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-29: Petição (TPU 85)
2024-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Petição (TPU 85)
2023-10-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-09: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-13T16:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T17:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-02T17:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-02T17:31:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-03-09T08:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-16T16:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T13:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T11:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-30T17:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-28T17:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-19T17:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-19T17:41:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-27T09:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T17:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2014-10-30T16:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T15:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T17:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T14:47:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-06-18T15:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T15:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T15:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T10:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T17:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-01T18:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T15:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T15:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T14:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T17:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T14:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T14:29:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-09-04T08:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T14:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-22T18:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T18:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T16:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T17:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T15:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001126119744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002396420184013603 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 01ª Sinop
TRF1 — 00002400520124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 05ª - Palmas
TRF1 — 00002393620194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 20ª - Salvador
STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001088120124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001119320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Poços de Caldas
TJRS — 00078019120088210012 — Execução Fiscal · 2008-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 1ª Vara - Dom Pedrito

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