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TRF3 — 50004670520194036111

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6ac647c3043bc9525101867ae1ae1c8a9b48ea9924731a52c86108615d2ce63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-30: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-04-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-30: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2025-04-30: Conclusão (TPU 51)
2025-04-26: Conclusão (TPU 51)
2025-02-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-15T16:41:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2019-03-15T16:47:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-03-15T16:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-03-18T14:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
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2019-07-22T14:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-09-25T15:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T08:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2024-03-12T17:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2024-07-24T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2025-01-10T20:05:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2025-01-11T12:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2025-04-26T01:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2025-04-30T15:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2025-06-16T11:16:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2019-03-27T15:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12490",
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  }
}

2019-09-11T15:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-09-11T19:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12490",
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  }
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2019-11-25T16:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-12-19T14:55:12.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 63)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T17:57:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-04-24T15:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2020-04-24T16:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2020-06-18T17:10:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2024-03-12T14:29:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-03-12T14:29:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-03-14T14:51:35.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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```

2024-03-14T15:40:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-04-05T12:07:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T11:15:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-07-24T11:15:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12490",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2025-02-25T16:12:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2025-02-25T16:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2025-04-30T15:03:48.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2025-04-30T18:27:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
```
2025-04-30T18:27:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
```

2025-04-30T18:27:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2025-07-15T16:58:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
```

2025-07-15T16:58:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00018996120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00018528720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002239220184013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 07ª - Belém
TRF3 — 00018537220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000770420124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002242720154013304 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 19ª - Salvador
TRF1 — 00001881320144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00643002720154013800 — Apelação Cível · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Gabinete 14

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