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TRE-BA — 06000157720236050126

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 126 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34f8921c2ef84e713548bad44da975cf1b237582a440e14cdcd60e7ee0fbfcc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29: Definitivo (TPU 246)
2023-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-29: Documento (TPU 581)
2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Petição (TPU 85)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-29T11:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T13:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-29T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-05T14:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-08T10:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-11T16:08:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-11T17:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-11T17:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T09:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T09:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T09:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-29T23:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-30T09:25:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-30T09:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-13T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T10:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T10:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T10:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T10:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T08:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T15:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T09:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T08:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T08:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-06-29T11:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-30T02:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T02:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-07-06T04:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T03:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-18T03:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-18T03:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T12:34:39.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-09-12T12:34:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-09-14T02:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-09-14T02:45:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```

2023-09-29T03:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada