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TJPI — 00000687820208180031

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88f96d074a132591d0c0bcb70c71f9a0a0e8ed9acf382a8622f626d3257e2755

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 427 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2026-08-31: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-31: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-30: Mandado (TPU 106)
2026-08-30: Petição (TPU 85)
2026-08-30: Mandado (TPU 106)
2026-08-30: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 427. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T14:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T09:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-02-19T12:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T14:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T09:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-24T02:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-24T02:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T16:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T12:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T10:36:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T10:38:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-07-28T10:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
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2020-09-11T08:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "11344",
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  }
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2020-09-11T08:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
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2020-09-11T08:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
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2020-09-11T08:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
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2020-09-11T08:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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2021-03-29T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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2022-01-06T14:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2022-02-07T11:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2022-03-10T12:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2022-03-10T15:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2022-03-10T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2022-03-29T12:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2022-05-05T07:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2022-05-05T07:44:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2023-03-07T09:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2023-03-13T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2023-05-01T17:21:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2023-06-21T11:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2023-06-21T13:28:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-02-07T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-02-08T10:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-03-13T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-03-13T11:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-03-13T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-03-13T11:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-03-13T11:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-03-13T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-03-13T11:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00186164020208090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJMG — 00048976920188130627 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003194620168110059 — Inquérito Policial · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
STJ — 00004052320118140022 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJAP — 00026866420248030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJMG — 00047222320218130093 — Recurso Especial · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00116032420168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJRR — 08009046720258230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

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