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TJPE — 00000134520238173590

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8981e982a5bd887ad169f6a73ec5713de5c805eb6dfb9ec8e092c9166508ac4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-01 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-25
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Conclusão (TPU 51)
2023-09-13
Petição (TPU 85)
2023-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-01T00:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-01T00:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-07-24T09:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-08-09T08:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2023-09-13T11:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-09-19T17:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-09-20T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2023-10-25T11:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2024-02-19T08:09:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-05-12T09:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-08-09T08:51:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-09-20T13:36:40.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  13. 2024-02-19T08:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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