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TJSE — 00004636420148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47971b5f184250388f1dae14635c81a5f9a6f8defc3345f003301ca7e4faa10d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-03 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
(TPU )
2014-12-15
(TPU )
2014-06-09
(TPU )
2014-06-05
Transação Penal (TPU 884)
2014-06-05
Audiência (TPU 970)
2014-06-03
Distribuição (TPU 26)
2014-06-03
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-05T07:33:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T07:33:33.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-19T13:37:26.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-15T12:13:43.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-09T09:30:51.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-11T12:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-19T13:38:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-19T13:38:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-06-05T07:33:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  10. 2014-06-03T11:42:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2014-06-03T10:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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