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TRT2 — 00002290420145020255

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22a1e595b46c45405bb67551302d6364e31c196fb0e60a0ec013260b57b7369

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20: Petição (TPU 85)
2025-08-20: Petição (TPU 85)
2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01: Publicação (TPU 92)
2023-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Tempo de Exposição | Hora Extra - Integração | Incorporação | Adicional de Periculosidade | Lixo Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-11-28T02:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2019-11-28T02:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2019-11-28T02:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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```

2019-11-28T02:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T13:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-02-08T00:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30037",
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  }
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2020-02-08T00:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-01-14T16:28:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-01-18T17:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30037",
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2021-01-20T01:34:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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```

2021-01-20T01:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2021-01-29T01:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T15:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-02-10T17:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
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  }
}

2021-02-12T01:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2021-02-12T01:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-02-16T16:56:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-02-26T18:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2021-02-27T00:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
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  }
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2021-03-11T18:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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2021-03-12T07:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-03-12T07:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
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  }
}

2021-03-13T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2021-03-13T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2021-03-13T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2021-03-13T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2021-03-23T01:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2021-03-23T01:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-07-30T15:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-07-31T12:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2021-08-03T02:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-08-04T01:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2021-08-04T01:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2021-08-13T01:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-08-13T13:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2021-08-20T11:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2021-08-21T02:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2021-08-21T02:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2021-09-07T14:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004945320145020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-13 · 4 referência(s) em comum
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TRT2 — 00001106920145020020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00009430720125040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00004883920135020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 7ª Vara do Trabalho de Santos
TRT9 — 00000057620215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
TRT4 — 00003918820115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00009502220125040561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO
TRT19 — 00001336620175190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

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