TRE-BA — 06000160920256050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b07dd1d6968c4bfbf7bd59f7d5836df8e381b8f46fdf279e7849c476d4e129d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-17
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-09-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-12T17:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T09:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T13:36:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-05-15T08:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-07T09:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-13T12:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-09T08:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-16T07:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-17T13:42:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-18T08:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T09:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T12:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15T12:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27T18:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-09-12T14:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-05-12T17:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T13:35:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T13:35:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T13:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-15T12:50:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-15T12:51:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-26T02:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-26T02:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-01T07:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-01T07:52:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-01T07:54:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-08-12T13:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-08-13T12:40:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-13T13:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-13T13:15:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-13T13:16:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-09-09T07:59:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-09T09:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-09T09:37:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-09T10:36:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-09-16T07:59:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-17T13:38:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-17T13:38:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-17T13:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-18T10:39:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000358820246160009 — Inquérito Policial · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004º Juízo das Garantias do Núcleo 4
- TRE-TO — 06007478720246270004 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-GO — 06000304720266090088 — Inquérito Policial · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- TRE-PR — 06000359620216160105 — Inquérito Policial · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica
- TRE-SC — 06000370220266240030 — Inquérito Policial · 2026-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004013320246040019 — Inquérito Policial · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098920256130025 — Inquérito Policial · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
- TRE-SC — 06000364420236240055 — Inquérito Policial · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
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