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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00005328120148250043

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 724648d13cefc77a5e07ad7575da097fab8c220d71f113038ebb8ba7668afa4c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 724648d13cefc77a5e07ad7575da097fab8c220d71f113038ebb8ba7668afa4c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02
(TPU )
2015-11-27
(TPU )
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Definitivo (TPU 246)
2015-09-21
(TPU )
2015-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-22
(TPU )
2015-06-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)
2015-05-27
Documento (TPU 581)
2015-04-24
(TPU )
2015-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-02T09:33:35.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-27T10:47:07.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-21T14:09:19.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-22T09:47:20.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-24T09:12:52.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-09T14:50:44.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-20T14:29:55.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-11T13:51:13.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-02T10:21:55.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-13T10:22:00.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-26T12:04:53.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-25T13:49:23.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-16T10:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-10-13T13:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-06-25T15:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-06-18T16:18:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  17. 2015-06-01T09:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-27T14:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-04-10T08:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-24T14:47:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-03-23T10:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-02T19:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-11-20T13:09:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-11-17T09:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-06T14:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-06-25T22:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-05-30T11:30:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-05-26T08:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-22T12:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.