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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00000982420168250043

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a693d1cffc6879a6beaefdb78e9225e14f19b7fdda3d9dee6f639d36dac685de

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9
  • Registro documental: a693d1cffc6879a6beaefdb78e9225e14f19b7fdda3d9dee6f639d36dac685de
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2016-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2016-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
(TPU )
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-19
(TPU )
2016-10-25
(TPU )
2016-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-12T11:30:25.000Z — (TPU )
  2. 2016-12-19T08:56:18.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-25T13:50:18.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-15T12:26:32.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-02T13:05:50.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-07T09:34:23.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-14T14:58:36.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-14T14:57:11.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-11T17:57:57.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-17T12:36:57.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-08T11:12:10.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-11T11:52:30.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-04T10:33:42.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-19T13:37:06.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-06T12:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-02-20T18:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-12-19T08:55:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-10-18T12:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-18T08:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-10-14T11:26:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  21. 2016-10-10T10:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-21T09:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-20T19:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-08-16T11:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-07-07T12:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-06-30T14:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-06-20T09:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-05-20T11:48:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-05-16T10:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-05-11T10:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-04-25T10:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-03-17T16:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-03-11T15:10:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-03-08T11:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-02-25T11:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-02-05T15:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-01-29T09:24:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-01-25T09:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-01-19T09:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.