TRF3 — 50012072420184036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7551b233f8d2607c33b77c5c9e77b1f5c68bcaad7599e8e0d999ecc63c12d662
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2019-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-05-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2019-05-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-13T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-03-13T18:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2018-03-21T20:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2018-03-22T14:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2018-07-25T17:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-27T13:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-07-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-07-02T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-09-23T17:28:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2018-10-05T13:47:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-05T14:12:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-27T13:27:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-27T13:27:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-06-10T19:57:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-06-10T19:57:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-06-27T15:20:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-09-23T17:28:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-09-23T17:28:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 02ª - Macapá
- TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 07ª - Goiânia
- TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
- TRF2 — 50033218620194025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Federal de Itaperuna
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