TJRR — 08002346820218230010

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4443f79cc8c0d9498be95cb07d6722f149dcf4d502f85a149e89d1dc26d6239e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento de missão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T00:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-30T10:34:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-07T14:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-27T09:07:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-27T11:28:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-13T17:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-30T13:07:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-01T12:33:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-14T14:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-17T16:15:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2022-01-25T08:35:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2022-03-14T16:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2022-04-11T14:30:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-04-12T10:18:52.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-05-11T09:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      }
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  16. 2022-06-03T17:58:39.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
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      }
    }
  17. 2022-07-25T14:05:48.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2022-07-25T14:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  19. 2022-08-29T08:54:42.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  20. 2022-08-29T08:56:30.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  21. 2022-08-29T08:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  22. 2022-09-08T11:50:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  23. 2021-01-08T00:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
          "valor": 363
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  24. 2021-01-08T00:49:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  25. 2021-01-08T10:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  26. 2021-01-15T05:25:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-01-17T21:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-01-17T21:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-01-17T21:55:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-01-27T09:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-01-27T09:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-01-28T11:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-02-05T09:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
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  34. 2021-02-05T10:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-02-10T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  36. 2021-02-12T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  37. 2021-02-15T08:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
          "valor": 245
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  38. 2021-02-18T09:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  39. 2021-02-18T10:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  40. 2021-02-19T10:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.