Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000792220226150069

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf698bc29f74ca49ed4a50074f1bdcf7c636c2594fc7b1485cb4a71d70d064b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10: Publicação (TPU 92)
2023-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04: Recebimento (TPU 132)
2023-04-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2022-11-23T09:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-14T20:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-15T08:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-03T20:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-04T09:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-06-05T14:02:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2022-11-29T10:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-02-13T09:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-02-13T10:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-02-13T11:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-02-13T11:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-02-28T07:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-02-28T09:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-20T12:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-20T12:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-20T12:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-20T12:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-21T02:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
```

2023-03-21T02:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-25T03:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-29T08:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-31T10:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-04T11:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-04T11:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-05T05:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
```

2023-04-10T02:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-14T06:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-27T08:52:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2022-11-22T14:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2022-11-24T10:08:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-20T10:26:10.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-03-20T10:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-04T11:45:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-04T11:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-27T08:52:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2023-04-27T08:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001331220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002912420246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada