TJCE — 00106987220108060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74ca194c2bcb13b1bf6102ab991f7d7716d5d13ac098232d85154e372b2c23fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-01 a 2024-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-14T10:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2022-11-20T21:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-05-18T13:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-31T10:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-11T10:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-29T11:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-17T10:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-11T18:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-29T14:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-02T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-11T09:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-18T09:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-29T17:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-11T10:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-29T17:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-05T21:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T18:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-06-01T15:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-02T13:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-16T21:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-14T10:31:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-06-15T17:17:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-07T12:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-13T13:29:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-04-16T21:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-21T11:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-31T10:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-15T09:38:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-21T13:22:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-01T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T11:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-15T11:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-15T11:11:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-06-01T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-08T16:54:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-17T14:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-28T19:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-14T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30T08:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-01T13:37:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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