TJRS — 00228365320188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b468d55b589a52864c822a7618c1dceaa4b83503c1c584fe4e7df265b80717f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-10T13:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-10T13:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-01-10T13:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-01-15T14:51:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-07T16:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-28T18:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-18T15:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-17T18:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-17T18:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-29T13:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-15T14:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T12:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T16:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15T17:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T16:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T10:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18T15:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T13:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T14:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T16:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T17:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29T11:43:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-29T13:31:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-29T14:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
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