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TRT4 — 00003943620135040027

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7cda98c8fa303fa0a2102ca3310fe7774902d07a59088adeed93231ee1ef92a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Provisório (TPU 245)
2019-11-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2018-08-01
Provisório (TPU 245)
2017-01-24
Petição (TPU 85)
2016-03-30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-10-29
Petição (TPU 85)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas

  1. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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  }
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  4. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  5. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "46971",
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  }
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  6. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46971",
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  8. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  9. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
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  11. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
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  13. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  16. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  17. 2020-09-03T14:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  18. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  21. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  25. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  26. 2019-11-28T08:22:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  27. 2019-11-28T09:35:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2020-09-03T14:21:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2020-09-03T17:59:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2020-09-10T11:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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