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TRE-BA — 06000159820206050153

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed694da6acc4537518e68050539cddfbbe82398b1e8647df02a500327f074da1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16: Reativação (TPU 849)
2020-06-16: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-12: Definitivo (TPU 246)
2020-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-10: Petição (TPU 85)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-13T16:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-23T09:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-30T10:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T10:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-08T13:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16855",
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2020-05-18T17:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-19T09:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-21T11:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-05-21T11:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T16:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-10T19:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-01T15:38:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-13T16:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T08:44:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T00:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T11:35:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-20T12:53:58.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T00:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-22T00:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-30T00:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-30T00:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-30T00:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-12T12:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T12:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-16T01:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-16T01:03:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-16T01:03:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2020-06-16T09:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-16T09:19:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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