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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00004147420128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39b952218b1a15e477cc2bae1d13ad741a8ca15250932bcf5db95a7f29d85831

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2012-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2012-06-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2012-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2013-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2013-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2014-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-02-26 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-10-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2015-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:10:28.589000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120327120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39b952218b1a15e477cc2bae1d13ad741a8ca15250932bcf5db95a7f29d85831

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-23
Definitivo (TPU 246)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)
2015-10-07
Arquivamento (TPU 228)
2015-02-26
Denúncia (TPU 402)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-01-19
Recebimento (TPU 132)
2015-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-06T14:29:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T07:22:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-29T11:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-10T13:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-20T11:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-05T09:02:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-28T14:52:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-29T10:53:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-30T11:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-10-30T11:44:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-10-09T11:35:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-10T13:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-08-28T11:55:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-05-21T10:30:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-03-26T13:44:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-01-21T09:03:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-12-04T09:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-11-01T12:21:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-08-23T14:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-07-11T08:46:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-06-20T11:59:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-06-18T11:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-06-11T11:14:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-04-25T17:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-04-25T08:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-04-16T15:36:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-03-28T10:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-05-09T10:40:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-11-23T09:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-11-23T09:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-10-26T09:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-10-19T09:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-10-07T13:04:04.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  34. 2015-10-07T13:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-02-26T11:59:28.000Z — Denúncia (TPU 402)
  36. 2015-02-03T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-19T10:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-07T10:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-12-10T08:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-10-10T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.