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TJCE — 00040236320008060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b22d232e85f5a5f71587c18a3143930657b05bf839163e16f1f4f2d6539b040

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-28 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05: Definitivo (TPU 246)
2024-02-05: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-24: Conclusão (TPU 51)
2024-01-24: Petição (TPU 85)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-08: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-15T10:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T18:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-02-01T14:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-22T18:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-22T18:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-17T11:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-01T14:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-26T22:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-05-02T10:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-05-17T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-25T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-22T18:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-22T18:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-22T18:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T12:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-10T02:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T14:15:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-18T09:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T09:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-28T14:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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1999-03-10T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-22T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-22T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T09:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-22T18:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-22T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-17T11:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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