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TRT5 — 00000297920175050005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51c52287cc9b98f5cc24427d8c8905d76877c02422c8e6e7f17f8992bcc8d54a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-07-16: Conclusão (TPU 51)
2025-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13: Publicação (TPU 92)
2025-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12: Conclusão (TPU 51)
2025-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-10: Conclusão (TPU 51)
2025-01-30: Petição (TPU 85)
2025-01-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Seguro Desemprego | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-18T11:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-01-18T11:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-03-13T13:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-03-15T00:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-03-15T00:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2017-03-15T16:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-03-17T07:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2017-03-24T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2017-04-06T12:48:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2017-05-17T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-06-01T11:36:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-06-17T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2018-07-16T08:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-09-12T14:36:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-09-18T00:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2018-09-18T00:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-09-18T00:48:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-09-18T00:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2018-10-11T00:25:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-10-11T00:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-10-25T08:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-10-31T00:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-10-31T00:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2018-11-10T00:59:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-11-21T16:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-12-07T00:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-12-07T00:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2018-12-20T00:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-15T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-15T14:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-25T08:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-03-18T15:57:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-03-26T00:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-04-02T18:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-04-09T14:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-04-09T14:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-04-21T20:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-05-13T15:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-05-14T21:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-06-18T16:12:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT18 — 00004133720265180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-27 · 4 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT5 / TRT14
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TRT9 — 00000256620235090669 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-09 · 4 referência(s) em comum
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