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TJAP — 00008573320248030006

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e035e564c20f1a773bd579e7136fce9fe1194154eb0a9ac2104df96bee88fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-29 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19: Definitivo (TPU 246)
2024-12-12: Confirmada (TPU 12266)
2024-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-22: Indeferimento (TPU 12455)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Conclusão (TPU 51)
2024-11-08: Recebimento (TPU 132)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Remessa (TPU 123)
2024-10-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante | Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-29T14:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2024-09-29T16:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-09-29T22:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T08:04:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2024-09-30T10:23:40.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-10-10T12:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T16:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-10-18T12:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T13:27:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-11-19T12:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2024-09-29T15:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T16:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43911",
    "nome": "PLANTÃO - FERREIRA GOMES"
  }
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```
2024-09-29T19:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43911",
    "nome": "PLANTÃO - FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2024-09-29T20:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43911",
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  }
}
```
2024-09-29T20:00:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PLANTÃO - FERREIRA GOMES"
  }
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2024-09-29T21:19:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43911",
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2024-09-29T22:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43911",
    "nome": "PLANTÃO - FERREIRA GOMES"
  }
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2024-09-30T07:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T10:23:40.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-30T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2024-10-01T10:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2024-10-10T12:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
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2024-10-16T14:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6155",
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  }
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2024-10-18T12:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

2024-10-22T14:01:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-10-29T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
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2024-11-08T09:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2024-11-19T12:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
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  }
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2024-11-22T13:32:19.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
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2024-12-02T08:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

2024-12-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2024-12-19T12:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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