TJCE — 00013852420098060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d22daf035f53495b20cf85ba21ee93ef63751eae1d4051dbb72b26c8185b7f76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-22 a 2024-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-31
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Provisório (TPU 245)
- 2022-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-10T14:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-23T12:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-03T12:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-02T04:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-07T10:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-24T16:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-05T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-23T13:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-07T14:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-26T12:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-24T16:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-14T10:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-07T10:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-27T00:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-22T12:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-09-20T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-01T09:13:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-26T23:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-31T16:45:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2009-04-27T13:27:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-05-15T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11T04:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-22T11:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-02T13:47:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2021-10-28T13:59:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-03-02T16:30:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-02-01T09:13:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-22T05:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-07T12:39:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2009-04-27T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-21T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-22T11:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-02T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19T15:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T09:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-08T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-25T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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