TRE-MG — 00003105420166130008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b41f40e4d0e9bf30055f31151bf23dcfe29de9c3c5509a33ffaca15e312749a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-28
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-15
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-09T12:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-15T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-17T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-18T16:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-27T11:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-16T13:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-28T15:36:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2016-09-28T15:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2018-09-07T10:08:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2021-10-05T14:23:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2021-10-05T14:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } } - 2021-10-05T14:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003505520246130121 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06001038720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TSE — 06003493020246060068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06013956520266250000 — Representação · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003511120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06002670720206110001 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06001124620266020000 — Representação · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06001107620266020000 — Representação · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / Relatoria Juiz Auxiliar 1