TRE-BA — 06000163420236050200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d72bc992ee8341723b2fbb6a397ad88143b5807f321fafd32bd3d375e04a0f2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-07-01T06:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T11:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-31T14:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-01T10:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-14T11:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-28T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T11:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-11T09:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-12T12:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-20T13:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-24T13:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T13:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T13:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T13:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T13:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T11:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-18T11:54:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-23T14:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T09:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T09:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T09:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T11:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-29T14:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-09T17:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-01T06:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-10T08:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-10T08:47:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-18T04:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-18T04:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-18T04:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T08:48:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T08:48:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T03:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T03:46:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T03:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T03:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T03:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T07:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T02:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T02:01:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-29T14:01:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-29T14:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada