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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00012951120108250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f04066c5d98442dee602e186adf07b2e1ce518f56bf07fdca2c1060da49e7a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2010-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2011-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2011-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2011-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2011-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2012-02-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2012-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2012-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2012-03-21 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2015-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-30
(TPU )
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-19
Decisão (TPU 3)
2014-11-03
Recebimento (TPU 132)
2014-11-03
Conclusão (TPU 51)
2014-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-17
Decisão (TPU 3)
2014-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-21T08:56:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-02-14T10:49:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-03-30T07:48:08.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-15T08:41:28.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-14T14:59:36.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-06T19:16:11.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-30T09:14:53.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-25T11:55:00.000Z — (TPU )
  9. 2012-03-15T17:37:16.000Z — (TPU )
  10. 2012-02-24T14:18:40.000Z — (TPU )
  11. 2011-12-15T10:19:18.000Z — (TPU )
  12. 2011-12-05T10:58:42.000Z — (TPU )
  13. 2011-12-05T10:48:07.000Z — (TPU )
  14. 2011-11-22T09:56:24.000Z — (TPU )
  15. 2011-10-31T10:11:22.000Z — (TPU )
  16. 2011-09-16T17:02:16.000Z — (TPU )
  17. 2011-08-29T13:54:00.000Z — (TPU )
  18. 2011-08-26T21:14:46.000Z — (TPU )
  19. 2011-06-20T09:54:31.000Z — (TPU )
  20. 2011-05-30T12:05:28.000Z — (TPU )
  21. 2011-05-02T09:00:59.000Z — (TPU )
  22. 2011-04-27T21:41:47.000Z — (TPU )
  23. 2011-03-23T13:43:07.000Z — (TPU )
  24. 2011-02-08T10:37:00.000Z — (TPU )
  25. 2010-12-14T15:47:57.000Z — (TPU )
  26. 2010-12-03T12:10:05.000Z — (TPU )
  27. 2010-12-03T12:08:05.000Z — (TPU )
  28. 2010-11-25T13:00:51.000Z — (TPU )
  29. 2010-11-19T13:14:39.000Z — (TPU )
  30. 2010-11-17T10:09:03.000Z — (TPU )
  31. 2015-03-20T12:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-01-29T15:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-01-29T15:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-01-26T12:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-01-21T13:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-12-19T20:28:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-11-03T22:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-11-03T12:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-21T10:56:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-10-17T11:15:39.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.