Ir ao conteúdo

TJAL — 07024276420228020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 732c2d63a58872c636437962236a9a65e3b08769a9020c1a4bd7c97c9b0d86bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-27 a 2025-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-26: (TPU )
2025-04-10: Provisório (TPU 245)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: (TPU )
2024-09-13: (TPU )
2024-06-21: (TPU )
2024-05-16: (TPU )
2024-05-02: (TPU )
2024-04-25: (TPU )
2023-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-17T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-11-01T11:19:34.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-05-31T08:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-11-25T12:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-03T15:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-11-01T13:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-08-17T10:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-11-14T12:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-03T13:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-08-17T10:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-02T23:29:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-11-14T11:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-08-09T10:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2025-04-10T10:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2025-04-10T10:20:51.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-24T01:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-11T09:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-14T00:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2022-12-27T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-08-28T11:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-10-26T11:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-09-18T12:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-10-26T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-05-30T09:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2022-12-27T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-04-25T21:28:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-05-02T23:00:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-05-16T21:42:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-06-21T21:14:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-09-13T21:48:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-11-22T21:05:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2025-04-26T02:38:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-11-06T13:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-01-04T11:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00000652920168080036 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / VARA ÚNICA - MUQUI
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada