TJSC — 00581166620058240038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b2ac19f0dab89cf1a190ea4b5a1162ef46997c8acc5d26c0c01652a3fd90240
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-25 a 2020-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- Cálculo (TPU 16)
- 2020-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2020-11-30T12:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-30T12:13:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-19T01:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-19T19:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-12T05:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T13:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-08T03:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-06T20:30:20.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2020-02-27T17:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T17:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16T16:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-16T16:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11T17:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T17:48:02.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-11-27T13:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-27T13:39:49.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-27T13:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-25T23:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-22T17:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-22T17:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T13:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-02T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-02T14:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-30T14:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-30T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-30T14:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-30T14:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-31T17:47:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-07-25T16:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-25T15:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-25T15:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-25T15:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-19T18:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08T13:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-21T14:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-27T18:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-27T14:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-20T12:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-18T08:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-03-08T17:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-20T14:30:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-06T15:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-01T19:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-14T12:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-11T17:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-25T18:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-28T10:14:43.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2015-06-19T12:49:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-12T10:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-11T18:30:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-08T14:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-27T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-24T12:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-23T17:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-18T17:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-18T17:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-19T17:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-19T17:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-19T16:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-12T16:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-06T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-12T22:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-01-12T22:56:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2011-10-14T15:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-07T18:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-25T18:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-11-16T09:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-05T09:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-24T13:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-22T13:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-21T14:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-09-14T14:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-03T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-03T15:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-09-02T15:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-02T15:28:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-20T11:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-15T14:23:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-14T17:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-08-20T14:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-15T16:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-06-18T13:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2008-01-23T16:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-01-23T15:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-05-22T14:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-22T14:56:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-01T17:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-08-07T15:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-18T17:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-07-18T14:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-02T18:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-01-25T16:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJES — 00000652920168080036 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada