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TRE-RN — 06000792920226200054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8339c9a9de1241b56b311a8470ceb80c61b8d2036eec81ca1ae092597174064

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14: Definitivo (TPU 246)
2024-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14: Reativação (TPU 849)
2024-03-14: Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-14: Definitivo (TPU 246)
2024-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T12:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T11:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-16T10:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-20T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-28T10:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-04-29T01:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-02T01:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-02T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T12:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-08T12:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-08T12:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T15:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T15:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-30T13:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-30T13:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-30T13:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-31T02:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T02:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T07:53:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T07:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-07T07:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-07T07:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-17T13:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-17T13:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-18T01:18:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-20T01:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T13:38:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-12-19T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T08:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T09:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T09:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-22T14:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-04-28T08:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-04-28T08:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-10-01T14:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-30T13:57:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-10-30T13:57:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-AL — 06000855120226020017 — Recurso Eleitoral · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007134020246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-ES — 06004222820246080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002517320246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-CE — 06001055820226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
TRE-PB — 06002503720246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB

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