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TJRJ — 00029649720208190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c7220c8f30f534965aa9f2c41044ae93ad88e716ce5ddc7ea2ae218c5c1a29

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2020-01-21T17:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-01-22T11:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-01-22T12:40:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-01-23T11:25:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2021-11-24T15:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-01-13T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-04-06T11:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-04-06T11:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-10-07T17:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-10-11T11:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-10-13T12:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-02-08T11:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2023-02-09T14:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-02-14T12:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2023-02-24T13:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-02-28T15:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-05-14T11:55:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-05-14T11:55:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-05-14T11:55:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-05-14T11:55:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-05-25T11:55:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-05-25T11:55:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-05-25T11:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-05-25T11:55:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-07-21T15:16:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-07-21T15:44:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-08-31T04:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-23T13:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-11-23T15:14:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-11-24T15:14:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-01-13T15:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-04-06T11:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-10-05T15:32:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-10-07T15:32:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-10-11T11:14:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2022-10-13T13:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-01-30T16:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2023-02-09T13:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  42. 2023-02-09T13:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  43. 2023-02-14T12:53:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  44. 2023-02-23T12:20:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  45. 2023-02-24T12:20:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2023-02-24T23:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2023-02-25T00:38:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  48. 2023-02-28T00:38:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  49. 2023-03-02T13:37:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  50. 2023-03-02T15:09:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  51. 2023-04-02T04:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.