TRF3 — 50007098520194036103

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbc2f451349abb60f070f8d499335ed39c736ef4f11911b0ca15e1f49f7635a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2021-05-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T12:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2019-02-04T12:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-04T12:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-08T10:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-05-07T20:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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  6. 2023-01-16T19:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-14T19:18:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-28T11:31:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-14T18:53:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  10. 2021-05-07T20:47:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-07T20:47:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  12. 2021-05-11T20:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  13. 2022-05-18T20:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-08-15T09:43:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-08T13:30:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  16. 2023-02-08T13:30:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  17. 2023-03-23T02:26:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2023-03-23T02:26:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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