TRE-RN — 06000801020226200023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9a8e16236b25f7749050471adcaa1ed637357201a1c4dc7f3a42f7141e489f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T13:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-23T07:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T09:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-23T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-23T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-30T12:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-30T13:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-03T12:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-04T10:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-04T11:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-04T11:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-04T13:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-05T11:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-05T12:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-05T12:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-05T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-05T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-10T01:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-20T09:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-20T09:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-21T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T15:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-27T11:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-02T10:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-02T10:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-02T11:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T09:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T09:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T09:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T09:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T09:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-15T02:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-15T02:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T05:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T08:00:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T08:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T08:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T09:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T09:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T09:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada