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TJES — 00000659020198080014

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8c57252d19d3217255d0633b1f23878fbdc8f4821fb2d02a0f4f8ff702d86f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02: (TPU )
2021-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-14: Publicação (TPU 92)
2021-05-13: (TPU )
2021-05-12: (TPU )
2021-05-12: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-22: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-09-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-18: (TPU )
2019-08-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Saúde Mental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-08T14:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T15:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T17:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T12:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T12:18:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-14T12:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-05-06T15:57:16.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-04-12T14:26:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-02T16:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-31T12:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-19T12:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-14T12:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-12T14:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T16:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-01-09T14:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T16:55:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-01-17T14:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-31T15:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4963",
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2019-02-22T13:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-23T12:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-24T13:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-07-05T13:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-01-09T14:50:06.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-07-30T15:37:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T17:12:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T13:02:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T13:22:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T13:29:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4963",
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2019-07-18T16:55:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T16:14:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T14:05:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T13:02:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2019-04-23T12:18:47.000Z — Mandado (TPU 985)

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2019-01-25T16:36:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2021-05-11T15:18:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2021-04-22T14:55:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2019-09-18T14:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2019-01-25T17:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-16T17:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2019-01-15T16:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001423220198080004 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 1ª VARA - ANCHIETA
TJMG — 50955076120188130024 — Recurso Especial · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00002190720078140065 — Petição Criminal · 2007-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJES — 00001334220178080036 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA - MUQUI
TJES — 00001247320208080069 — Ação Civil Pública · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS, MEIO AMB - MARATAIZES
TJMT — 00002055120168110110 — Interdição/Curatela · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJMG — 00884083420148130035 — Recurso Especial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 00540972020148130713 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Primeira Vice-Presidência

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