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TRE-RS — 00000529020166210050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6cdbb4ad21e3cf99fee7871e1234efc8422a7c20d858abec9c014306e80aa66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-10
Recebimento (TPU 132)
2017-10-04
Remessa (TPU 123)
2017-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-29
Documento (TPU 581)
2017-09-28
Petição (TPU 85)
2017-09-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T13:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2017-08-30T14:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-28T17:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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}
  4. 2017-09-28T17:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2017-10-04T10:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  6. 2017-10-18T12:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-06-15T11:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-09-29T17:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2017-10-31T13:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2016-05-09T13:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2017-09-04T13:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-09-19T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2017-09-27T15:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2017-09-29T11:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2017-10-10T14:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2017-10-23T12:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2017-10-31T14:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2021-09-01T14:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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