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TRT6 — 00000379220185060102

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: OLINDA - 02A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62adebbc03e531dadb47d44294866af8453bfadf3dca20a1b1daeb8e73b4153c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15: Definitivo (TPU 246)
2021-07-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-07: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-07: Conclusão (TPU 51)
2020-11-18: Definitivo (TPU 246)
2020-04-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-17: Conclusão (TPU 51)
2020-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-18T14:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-01-19T12:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T17:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
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2018-03-14T00:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```

2018-03-14T00:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T11:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T11:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2018-03-15T11:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2018-03-15T11:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T14:59:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T15:56:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "20703",
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2018-03-20T09:48:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2018-03-21T15:13:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-03-21T15:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
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    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-03-27T00:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```

2018-03-27T11:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "20703",
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  }
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2018-03-27T11:37:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-04-03T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
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  }
}
```
2018-04-03T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```
2018-04-04T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```

2018-04-07T13:44:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
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  }
}

2018-04-08T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
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  }
}
```

2018-05-24T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-05-24T15:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-13T00:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```

2018-06-13T00:57:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-19T08:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-19T08:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-19T14:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-27T00:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```
2018-06-27T00:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```
2018-06-27T00:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```
2018-06-27T00:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```

2018-07-03T09:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-07-04T01:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}
```

2018-07-04T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-07-05T14:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-07-11T11:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

2018-07-16T17:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20703",
    "nome": "OLINDA  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: OLINDA - 02A VARA / Anapolis - 02a Vara

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REsp 2.114.513 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada