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TRF3 — 50005313920194036103

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aafe92b80f23f09badc24d4b1d96116b10954922fca847930e35525dc0aa8801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-08: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-08: Conclusão (TPU 51)
2022-07-20: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-29: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2022-06-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-29: Conclusão (TPU 51)
2022-06-29: Conclusão (TPU 51)
2022-04-29: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-29: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T12:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T15:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2019-01-30T18:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T17:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T08:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T18:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T18:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T00:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-12T02:49:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T00:17:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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2022-04-29T11:24:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-04-29T11:24:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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```
2022-06-29T18:45:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
```
2022-06-29T18:45:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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```

2022-06-29T18:49:02.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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2022-07-20T15:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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2023-02-08T12:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

2023-02-16T00:42:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

2023-02-16T00:47:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002214020194013819 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / Vara Única de Manhuaçu
TRF3 — 00018285920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002212920174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 02ª Governador Valadares
TRF3 — 00017982420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000733220194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00017368120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000714620154013804 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF1 — 00002231520104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 19ª - Salvador

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