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TRF4 — 00030543819954047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f01d50223cd13f5d7eb86e0f5805d931898cf4f5bb5c4a25eff6f902c7f1b94f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-12-18 a 2018-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-19: Recebimento (TPU 977)
2018-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-12: Documento (TPU 581)
2018-07-12: Documento (TPU 581)
2018-05-11: Documento (TPU 581)
2018-05-03: Publicação (TPU 92)
2018-05-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2018-04-23: Documento (TPU 581)
2018-04-23: Conclusão (TPU 51)
2018-03-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios

Ver outros registros do assunto TPU 5973

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-12T18:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T18:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T16:39:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2018-05-03T00:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-05-02T14:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-04-23T16:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T16:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2018-03-23T00:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-21T16:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-02-09T16:19:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-08T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-05T16:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T16:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T00:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-10-06T15:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-08-09T17:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-09T17:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T15:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T20:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-19T20:26:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-07-19T20:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2017-06-06T00:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-05-23T09:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T00:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-06-02T17:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-02T17:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-05-10T15:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:20:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2003-08-22T11:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2003-07-17T16:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2003-07-07T13:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2003-05-05T13:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-11T17:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-20T16:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2000-07-24T10:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-01T11:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-14T12:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-01-26T18:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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1999-11-19T15:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

1999-08-24T11:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00106778819974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara - Dom Pedrito
TRF4 — 00111422420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00111171120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara - Dom Pedrito
TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara - Giruá

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Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada