TJRO — 40001628220218220007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa5335fe2c3e27c99de3ba0746ad101f8ba31589ea7efb083eeb931d1621242
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas
- 2021-06-24T14:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-25T14:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-05T16:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-05T16:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T16:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-14T12:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-05T16:05:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-25T14:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-05T16:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002947520068110029 — Execução da Pena · 2006-03-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003762820218260041 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002958520108110040 — Execução da Pena · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002944320018110064 — Execução da Pena · 1997-10-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003775020193000000 — Reclamação · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003793120158272703 — Recurso Especial · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271320208171560 — Execução da Pena · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002879320198140401 — Execução da Pena · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada