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TRF1 — 00001142820064013600

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee4bf8f738ad038a2f6c8fdbe134e6fcf543889e33d4462949d5f172c8c7e63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-09 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Petição (TPU 85)
2024-08-29: Publicação (TPU 92)
2024-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-08-27: Conclusão (TPU 51)
2024-08-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito

Ver outros registros do assunto TPU 4949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-09T16:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2006-02-07T15:00:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2006-02-16T14:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2006-09-26T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2007-03-27T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2007-05-31T17:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2007-08-24T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2013-04-18T16:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2013-04-18T16:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2013-07-26T15:31:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2013-08-28T17:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2006-02-21T18:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2006-02-21T18:50:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2006-03-20T13:33:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2006-03-20T13:33:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2006-09-27T18:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-03-05T09:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-03-20T14:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-03-26T11:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-03-27T15:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-03-29T13:42:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-05-02T12:02:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-05-15T18:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-08-22T18:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-08-22T18:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-09-01T13:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2007-09-05T13:53:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2013-04-18T16:59:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2013-08-28T17:18:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2013-08-28T17:19:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2021-12-28T13:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2021-12-29T15:26:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```

2022-01-12T13:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2022-01-12T13:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2022-01-13T19:35:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2023-03-03T19:17:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```

2023-03-10T17:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2023-03-10T17:43:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```

2023-04-18T17:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2023-05-12T12:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00013805920138130133 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / Terceira Vice-Presidência
TRF1 — 00002258820164013817 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / Vara Única de Paracatu
TJRN — 00064730720048200106 — Cumprimento de sentença · 2004-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 1ª VARA CÍVEL
TJRR — 08011940520248230047 — Execução de Título Extrajudicial · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJMG — 83604171420088130024 — Recurso Especial · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003102420178110100 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJMT — 00003096720078110107 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TRF1 — 00002214720164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 19ª - Salvador

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